Sinopses Juridicas 10 - Direito Penal - Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual Aos Crimes Contra A Administracao - 24ª Ed Saraiva Jur
Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos...
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Publicidade Registral Imobiliaria Saraiva Jur
O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qua...
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Reproducao Assistida E Outras Questoes Do Biodireito - Reproduccion Asistida Y Otras Cuestiones Del Bioderecho Almedina
Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS e abrange as mais relevantes temáticas do Biodireito e da Bioética. Desse Congresso resultaram produções científicas de renomados juristas e especial...
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Aplicacao Da Igualdade Na Tributacao Progressiva Do Iptu No Tempo Almedina
A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva...
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Convencao De Arbitragem - Parte Geral Forense
A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferindo tratamento unitário à arbitragem doméstica e internacional. No mesmo diapasão, os autores atribue...
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Teoria Da Argumentacao Juridica - 7ª Ed Forense
Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico,...
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Funcao Social Da Empresa Renovar
O livro que o leitor tem às mãos trata do tema da função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade dos controladores e administradores de sociedades anônimas inserido neste emaran...
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Tratado Da Familia E Das Sucessoes - Tratado De Familia Y De Sucesiones Almedina
Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que percorreu cinco Universidades, sequencialmente, com intensos e profícuos eventos na Universid...
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Educacao Grega E Jogos Olimpicos Paco Editorial
O livro faz uma abordagem indispensável na História da educação grega e seu legado para o estudo da unidade política e poética de uma nação. Também aborda a história dos jogos olímpicos apresentando a...
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Althusser E O Direito Ideias E Letras
Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, a...
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Anuario Direito E Globalizacao - A Soberania Renovar
Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")
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Dever Do Advogado, O Edipro
Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através ...
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Dos Delitos E Das Penas - 6ª Ed Martin Claret
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, Dos delitos e das penas é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Ro...
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Incorporacoes Imobiliarias - Estudos Aplicados Almedina
“Incorporações Imobiliárias – Estudos Aplicados” é uma obra inédita, elaborada exclusivamente por mulheres especialistas no assunto. Trata-se de uma coletânea de artigos que analisam tópicos práticos ...
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Descarcerizacao E Descriminalizacao Do Consumo De Drogas Uma Análise Comparativa Sobre Como Brasil, Portugal, Corte Interamericana E O Tribunal Europeu Abordam Esta Tematica Atraves De Um Vies Criminologico Critico, A Processo
Trazer à baila a descarcerização dentro do debate de descriminalização é um rompimento de paradigma que, de tão urgente, chega a ser um ato de coragem na nossa atual sociedade. O talentoso autor, Sérg...
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Inventario E Partilha - Teoria E Pratica - 28ª Ed. Saraiva Jur
Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do saber de experiência feito dos autores...
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City, Project And Equity - From Languages And Appropriations To Forms Of Regulation Almedina
City, Project and Equity: From Languages and Appropriations to Forms of Regulation - Sobre o Autor WILSON FLORIO Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutor e Mestre em Arqu...
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Codigo De Defesa Do Consumidor - 41ª Ed Atlas Concurso, Juri
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamo...
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Do Controle Disciplinar Do Juiz Renovar
Um dos aspectos mais importantes do trabalho do professor Carlos Gustavo Vianna Direito é o de que, mesmo na condição de magistrado, não sucumbiu ele à natural tentação de tentar negar o controle disc...
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Resumao - Direito Das Coisas - 2ª Ed. Resumao
As normas que regem as relações jurídicas relativas aos bens corpóreos "móveis ou imóveis" ou incorpóreos (direitos autorais, propriedade industrial), suscetíveis de apropriação. Direito de posse. Dir...
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Resumao - Especies De Contrato Resumao
Este título trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Contém - Contratos de compra e venda, de troca ou permuta e de doação; Contratos de locação; Contratos de empréstimo - comodato e ...
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Resumao - Estatuto Eca - 2ª Ed. Resumao
Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dign...
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Resumao - Familia E Sucessoes Resumao
Direito de Família – Casamento. Espécies de casamento. Regime de bens. União estável. Dissolução do casamento. Relações de parentesco. Poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Direito das Sucessõ...
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Leviata - Ou Materia, Forma E Poder De Um Estado Eclesiastico E Civil Martin Claret
Leviatã 1651 é a mais importante criação de Thomas Hobbes e considerada por muitos sua obra-prima. A filosofia de Hobbes, especialmente sua teoria a respeito da origem contratual do Estado, exerceu pr...
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Reforma Trabalhista Edgard Blucher
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema.A Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Revolucao Ecojuridica, A - O Direito Sistemico Em Sintonia Com A Natureza E A Comunidade Cultrix
O aclamado físico e pensador sistêmico Fritjof Capra e o jurista Ugo Mattei procuram demonstrar neste livro que, nas raízes das muitas crises ambientais, econômicas e sociais que vivemos hoje, há um s...
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Temas De Direito Bancario E Do Mercado De Capitais Renovar
Esta obra alcança, de forma crítica e atual, um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e mais especificamente, às operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Os autore...
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Resumao - Novo Processo De Execucao - 2ª Ed Resumao
Neste “Resumão” você encontra os conceitos básicos do “Processo de Execução”, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ati...
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Lei Anticorrupcao Manole
A Lei de Combate à Corrupção (Lei n. 12.846), promulgada em 01.08.2013, possui mais de dez anos de vigência. Nesse tempo de vigência da lei, abriu-se amplo espaço para o aprofundamento de seu estudo. ...
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Marco Legal Das Garantias - 1ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
O Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023) constitui-se efetivamente numa fronteira em matéria de salvaguarda creditícia no Brasil, procurando ampliar o acesso ao crédito e otimizar a satisfação...
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